Campus III - Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais (DTCS) - Juazeiro

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A abrangência da responsabilidade civil dos pais pelos atos infracionais praticados pelos filhos menores de idade
(2021-07-07) SILVA, Eryka Nayara Ribeiro da; VIEIRA, Viviane Almeida
O Código Civil de 2002, em seu art. 932, inciso I, inovou na matéria de responsabilidade civil dos pais, ao dispor que os pais são responsáveis pelos atos dos filhos menores que estiverem sob sua autoridade e em sua companhia, existindo um questionamento sobre a possibilidade dessa reparação civil ocorrer também em casos de atos infracionais. Assim, a presente monografia tem como objetivo geral explicitar a amplitude da responsabilidade civil dos pais pelos atos infracionais praticados pelos filhos, através do desenvolvimento dos objetivos específicos compreendidos como apresentar os conceitos e as características de responsabilidade civil e de atos infracionais e verificar a responsabilidade civil dos pais pelos atos infracionais praticados pelos filhos. Nesse contexto, a problemática do trabalho é voltada a saber qual a amplitude da responsabilidade civil dos pais pelos atos infracionais praticados pelos filhos. Diante disso, o método da pesquisa é o dedutivo, através de revisão bibliográfica e análise de dados jurisprudenciais do Superior Tribunal de Justiça. Por conseguinte, conclui-se que há muita divergência doutrinária na matéria, bem como na jurisprudência do STJ, apesar de existirem poucos casos que envolvam a responsabilidade civil dos pais em caso de ato infracional dos filhos, nos quais se discute sobre os elementos caracterizadores dessa responsabilidade, como o poder familiar, a autoridade e a companhia dos pais, além da análise da responsabilidade dos pais ser objetiva ou subjetiva e a dos filhos ser subsidiária ou solidária, não existindo, ainda, um entendimento unificado sobre essas questões.
A Abrangência da Responsabilidade Civil dos Pais pelos Atos Infracionais Praticados pelos Filhos Menores de Idade
(2021-07-07) Silva, Eryka Nayara Ribeiro da
O Código Civil de 2002, em seu art. 932, inciso I, inovou na matéria de responsabilidade civil dos pais, ao dispor que os pais são responsáveis pelos atos dos filhos menores que estiverem sob sua autoridade e em sua companhia, existindo um questionamento sobre a possibilidade dessa reparação civil ocorrer também em casos de atos infracionais. Assim, a presente monografia tem como objetivo geral explicitar a amplitude da responsabilidade civil dos pais pelos atos infracionais praticados pelos filhos, através do desenvolvimento dos objetivos específicos compreendidos como apresentar os conceitos e as características de responsabilidade civil e de atos infracionais e verificar a responsabilidade civil dos pais pelos atos infracionais praticados pelos filhos. Nesse contexto, a problemática do trabalho é voltada a saber qual a amplitude da responsabilidade civil dos pais pelos atos infracionais praticados pelos filhos. Diante disso, o método da pesquisa é o dedutivo, através de revisão bibliográfica e análise de dados jurisprudenciais do Superior Tribunal de Justiça. Por conseguinte, conclui-se que há muita divergência doutrinária na matéria, bem como na jurisprudência do STJ, apesar de existirem poucos casos que envolvam a responsabilidade civil dos pais em caso de ato infracional dos filhos, nos quais se discute sobre os elementos caracterizadores dessa responsabilidade, como o poder familiar, a autoridade e a companhia dos pais, além da análise da responsabilidade dos pais ser objetiva ou subjetiva e a dos filhos ser subsidiária ou solidária, não existindo, ainda, um entendimento unificado sobre essas questões.
Adoção à brasileira: qual o impacto causado pela ascensão da valorização do afeto nas relações familiares no âmbito jurídico?
(2021-07-07) CARVALHO, Tágila Mayne Lima; SANTOS, Tilemon Gonçalves dos
Este texto que teve como objetivo geral averiguar de que forma a valorização do afeto tem impactado no âmbito jurídico no que concerne a adoção à brasileira, frente às intensas mudanças sociais. Esta monografia, justificou-se por que essa temática possui grande relevância social, tendo em vista que o assunto adentra em dois aspectos importantes da sociedade que é a família e a adoção, além disso, esta ação é responsável por proporcionar que crianças e adolescentes que se encontram em situação de risco pessoal ou social adentrem e façam parte de uma família. A metodologia utilizada para a coleta de dados foi a pesquisa exploratória, uma vez que possibilitou que fossem entendidos quais os principais motivos da realização da adoção à brasileira. No tocante a abordagem utilizou-se a pesquisa qualitativa, pois, há a necessidade de se compreender os motivos para a realização da adoção à brasileira. O instrumento utilizado para a colheita de dados, o escolhido foi o da pesquisa bibliográfica, tendo as informações sido reunidas utilizando-se de fontes primárias. Enfim, conclui-se que a adoção à brasileira gera efeitos importantes tanto para os menores adotados, quanto para os adotantes, por causa disso possui grande relevância, visto que os atores que participam deste ato são crianças e adolescentes, sobre os quais a Carta Magna ordena que é dever de todos zelar por sua proteção, dito isso se faz importante ressaltar a necessidade de que haja mais estudos quantitativos, pois, há uma certa dificuldade em encontrar números atuais a respeito do conteúdo.
ADOÇÃO À BRASILEIRA: Qual o impacto causado pela ascensão da valorização do afeto nas relações familiares no âmbito jurídico?
(2021-07-09) Lima Carvalho, Tágila Mayne
Este texto que teve como objetivo geral averiguar de que forma a valorização do afeto tem impactado no âmbito jurídico no que concerne a adoção à brasileira, frente às intensas mudanças sociais. Esta monografia, justificou-se por que essa temática possui grande relevância social, tendo em vista que o assunto adentra em dois aspectos importantes da sociedade que é a família e a adoção, além disso, esta ação é responsável por proporcionar que crianças e adolescentes que se encontram em situação de risco pessoal ou social adentrem e façam parte de uma família. A metodologia utilizada para a coleta de dados foi a pesquisa exploratória, uma vez que possibilitou que fossem entendidos quais os principais motivos da realização da adoção à brasileira. No tocante a abordagem utilizou-se a pesquisa qualitativa, pois, há a necessidade de se compreender os motivos para a realização da adoção à brasileira. O instrumento utilizado para a colheita de dados, o escolhido foi o da pesquisa bibliográfica, tendo as informações sido reunidas utilizando-se de fontes primárias. Enfim, conclui-se que a adoção à brasileira gera efeitos importantes tanto para os menores adotados, quanto para os adotantes, por causa disso possui grande relevância, visto que os atores que participam deste ato são crianças e adolescentes, sobre os quais a Carta Magna ordena que é dever de todos zelar por sua proteção, dito isso se faz importante ressaltar a necessidade de que haja mais estudos quantitativos, pois, há uma certa dificuldade em encontrar números atuais a respeito do conteúdo.
Agentes etiológicos associados às doenças em helicônias
(2021-12-13) QUEIROZ, Emilly Larissa Santos; PAZ, Cristiane Domingos da
O gênero Heliconia da família Heliconiaceae é uma planta tropical que vem se expandido no mercado nacional e internacional e tem atraído muitos consumidores de flores pela beleza de suas brácteas, folhagens e inflorescências. Dessa forma, faz-se necessário otimizar a sua produção através da condução da cultura baseada em práticas culturais e fitossanitárias a fim de mitigar a incidência de doenças intensificadas com o manejo inadequado da cultura aliado às condições edafoclimáticas que favorecem o estabelecimento dos fitopatógenos no campo. O objetivo deste trabalho foi ampliar os conhecimentos por meio de uma revisão de literatura que apresenta um panorama dos principais agentes etiológicos associados às doenças em helicônias. A pesquisa foi realizada a partir de levantamentos bibliográficos, utilizando-se base de dados como o Google Acadêmico, Scielo, EMBRAPA e Periódicos CAPES para buscas de estudos já existentes relacionadas às doenças em helicônias cultivadas em várias regiões de clima tropical. Os resultados mostram que os patógenos de maior ocorrência foram os pertencentes aos grupos de fungos, nematóides, bactérias e vírus, nesta ordem, sendo esses os principais agentes etiológicos que acometem as helicônias. As principais doenças fúngicas foram causadas pelos patógenos Colletotrichum gloeosporioides (Penz), Fusarium oxysporum f.sp.cubense W.C. Snyder & H.N. Hansen, Curvularia luneta (Wakker) Boedijn, Mycosphaerella fijiensis Morelet, Pestalotiopsis sp., Alternaria sp.,Cercorspora sp., Puccinia heliconiae (Diet.) Arthur, Bipolaris incurvata (M. B. Ellis) e Rhizoctonia solani Kühn. Os nematóides que provocam doenças com maior predominância foram Helicotylenchus sp., Meloidogyne sp., Pratylenchus sp. E Rotylenchuslus sp., Radopholus sp. As bactérias de maior ocorrência foram Ralstonia solanacearum raça 2 Smith) Yabuuchi et al., Pectobacterium spp., e Pseudomonas sp., e a ocorrência de vírus se deu pela presença de Banana Streak Virus (BSV) e Cucumber Mosaic Virus (CMV). Estudos direcionados ao conhecimento dos principais grupos de fitopatógenos associados às doenças em helicônias são fundamentais no manejo fitossanitário da cultura.
A agricultura de precisão no manejo de pragas e doenças
(2021-12-20) SILVA, Tiago Nunes; AZEVEDO, Tomás Pereira de
No decorrer da história da humanidade a agricultura vem se modernizando cada vez mais, uma vez que há uma constante necessidade de ferramentas que possam melhorar a vida do ser humano, ocorrendo assim com o domínio do fogo e dos metais. E devido as constantes descobertas, justamente com o desenvolvimento do mundo capitalistas, algumas culturas foram ganhando destaque no cenário social e econômico, como o milho, a soja e a cana-de-açúcar. Concomitantemente, o efeito dos danos de pragas e doenças é um grande problema da agricultura moderna gerando uma grande necessidade por sistemas e manejos mais eficientes e que compactuem com a sustentabilidade no sistema agrícola. Logo, com a evolução do Sistema de Posicionamento Global (GPS), das tecnologias voltadas ao Geoprocessamento e da informática, emerge a Agricultura de Precisão (AP), condicionando o aumento da produtividade, reduzindo custos e favorecendo o meio ambiente através do uso racional de insumos agrícolas e preservação dos recursos naturais. Desta maneira a utilização da agricultura de precisão tende a trazer benefícios para as unidades produtivas, auxiliando na minimização dos problemas causados por pragas e doenças, condicionando uma produtividade mais sustentável. Sendo assim o presente trabalho objetiva-se a realização de uma revisão bibliográfica sobre a Agricultura de precisão no manejo de pragas e doenças, haja vista que a AP favorece o manejo de pragas e doenças pois atua de maneira mais específica no controle fitossanitário.
Agricultura familiar na alimentação escolar: Estudo de oportunidades e de desafios
(2012-03) Aroucha, Edvalda Pereira Torres Lins
A agricultura familiar vive o desafio de ampliar a produção de alimentos, que perpassa por complexidades socioambientais como a diminuição da população camponesa prioritariamente da juventude rural em busca de avançar na escolaridade e/ou de novas oportunidades de trabalho; as mudanças e outras questões climáticas; a fragilização da assistência técnica e extensão rural; a insuficiente e deficiente reforma agrária; as expansões do latifúndio, do agronegócio e do hidroagronegócio; o estímulo ao desmatamento predatório para produção clandestina de lenha e carvão; as poucas iniciativas de fomento; a escassez de crédito apropriado e barato; as pressões do mercado de consumo por produtos não tradicionais e de biocombustíveis; dentre outras. Neste cenário cresce a demanda por alimentos principalmente pela maioria da população que se concentra nas grandes e médias cidades e do mercado institucional da alimentação escolar. Para tanto, esta pesquisa-ação-participante sobre a “Agricultura Familiar na Alimentação Escolar – entre as oportunidades e desafios” trás uma contextualização de algumas das complexidades acima mencionadas, tendo como fundamentação teórica estudos sobre agricultura familiar; populações tradicionais; conservação e utilização sustentável da biodiversidade e da agrobiodiversidade; direito humano a alimentação saudável e em quantidade necessária; políticas de alimentação escolar; etnoecologia; sociobiodiversidade; legislações pertinentes e metodologias de pesquisa-ação participante, todas importantes, porém são os desafios de se acessar o mercado institucional da alimentação escolar que se destacam, por ser o foco desta pesquisa-ação-participante no campo da ecologia humana e da gestão socioambiental. Neste contexto, consiste em identificar os desafios que as famílias agricultoras e de comunidades tradicionais, bem como suas organizações sociais e produtivas enfrentam para inclusão da sua produção de gêneros alimentícios, inclusive as da sociobiodiversidade, no mercado institucional da alimentação escolar. Para identificar os desafios e as oportunidades teve-se como base as iniciativas da AGENDHA junto as Organizações Produtivas da Agricultura Familiar e de Povos e Comunidades Tradicionais, através do Projeto Nutre Nordeste, que é desenvolvido em parceria com o Departamento de Geração de Renda e Agregação de Valor (DGRAV), da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Departamento de Extrativismo (DEX), da Secretaria do Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEDR), do Ministério do Meio Ambiente. Espera-se com este trabalho contribuir para que as famílias agricultoras, povos e comunidades tradicionais tenham, principalmente através de suas Organizações Produtivas, o acesso crescente ao mercado institucional da alimentação escolar; para os ajustes que o PNAE ainda requer e, no âmbito do debate acadêmico, quiçá este diálogo seja aprofundado, acrescido, ampliado e diversificado continuadamente.
Agroecologia e territorialidades: do estado da arte aos desafios do século XXI
(2020) Reis, Alexandre H.; Araújo, Jairton Fraga; Oliveira, Lúcia Marisy Souza Ribeiro de
Este livro é o resultado do trabalho de parceria do professor Jairton Fraga Araújo com a professora Lúcia Marisy e com a colaboração e o esforço de diversos outros professores e alunos do Programa de Pós-Graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Territorial (PPGADT), em nível Doutorado Profissional, fundado a partir de uma associação de Universidades da Região Nordeste do Brasil, formada pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Inicialmente, imponho-me o dever de apresentar as ideias e os resultados que colhemos na semeadura desta parceria, para então colocar ao leitor as questões mais difíceis a que os trabalhos aqui reunidos impelem a pensar, pesar e ocupar, mediante o esforço da leitura, da crítica e da reflexão.
Alta programada no benefício de auxílio por incapacidade temporária
(2021-07-12) LÓPEZ, Otávio Henrique Serafim; AMORIM, Bárbara Alves de
O objetivo do presente trabalho, a partir de pesquisa bibliográfica acerca do tema, é apresentar a origem, o conceito, as justificativas, as principais características e as repercussões advindas da criação do Programa de Cobertura Previdenciária Estimada – COPES, também conhecido como “alta programada”. A denominada alta programada surgiu como um mecanismo para reduzir os gastos que oneravam a Previdência Social, em virtude do número, cada vez mais, crescente de perícias intermediárias, que serviam para analisar as condições que atestaram aconcessão do benefício de auxílio-doença – como era conhecido naquela época. Atualmente, a alta programada se revela como uma verdadeira ferramenta de cessação do benefício de auxílio por incapacidade temporária, que pode causar graves violações aos segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Diante disso, o estudo da alta médica programada é fundamental para esclarecer as motivações pelas quais justificaram a sua criação e por qual razão, até hoje, é uma prática que, ainda, não sofreu alteração em seu procedimento, e para demonstrar como a sua existência jurídica fere a Constituição de 1988 e a Lei nº. 8.213/1991.
Alta Programada no Benefício de Auxílio por Incapacidade Temporária
(2021-07-25) López, Otávio
O objetivo do presente trabalho, a partir de pesquisa bibliográfica acerca do tema, é apresentar a origem, o conceito, as justificativas, as principais características e as repercussões advindas da criação do Programa de Cobertura Previdenciária Estimada – COPES, também conhecido como “alta programada”. A denominada alta programada surgiu como um mecanismo para reduzir os gastos que oneravam a Previdência Social, em virtude do número, cada vez mais, crescente de perícias intermediárias, que serviam para analisar as condições que atestaram a concessão do benefício de auxílio-doença – como era conhecido naquela época. Atualmente, a alta programada se revela como uma verdadeira ferramenta de cessação do benefício de auxílio por incapacidade temporária, que pode causar graves violações aos segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Diante disso, o estudo da alta médica programada é fundamental para esclarecer as motivações pelas quais justificaram a sua criação e por qual razão, até hoje, é uma prática que, ainda, não sofreu alteração em seu procedimento, e para demonstrar como a sua existência jurídica fere a Constituição de 1988 e a Lei nº. 8.213/1991.
Anais [do] II Workshop em Horticultura Irrigada do Vale do São Francisco
(2022-11-23) SILVA, Teonis Batista Da; PEIXOTO, Ana Rosa
A Universidade do Estado da Bahia - UNEB, por meio da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Agronomia: Horticultura Irrigada (PPGHI) do DTCS da UNEB, em Juazeiro, tem a satisfação de apresentar os Anais do II Workshop em Horticultura Irrigada do Vale do São Francisco, realizado em Juazeiro-BA, no período de 23 a 25 de novembro de 2022. O Evento aborda o tema “Tendências de Inovação para a Horticultura Irrigada no Semiárido brasileiro” com o intuito de reunir durante os três dias de evento representantes de diferentes seguimentos da agricultura. A programação técnico-científica do II Workshop em Horticultura Irrigada do Vale do São Francisco contemplará palestras, apresentações de trabalhos científicos e visita técnica, além de promover um intercâmbio entre profissionais de diversas instituições do setor público e privado, ligados a instituições de ensino, pesquisa e empresas que integram a cadeia produtiva da agricultura no Brasil. A Comissão Organizadora do evento agradece a todos que colaboraram para a sua realização, incluindo palestrantes, moderadores, apresentadores de trabalhos, às instituições promotoras e aos patrocinadores. Sem o engajamento de todos não teria sido possível a realização do mesmo.
Análise comparativa de ferramentas para classificação taxonômica de metagenomas
(2022-07-16) Silva, Gabriel Amorim de Albuquerque
Grande parte dos microrganismos não são cultiváveis, sendo a identificação de táxons em amostras complexas um desafio. A metagenômica permite analisar a comunidade microbiológica diretamente pelo material genético. Com isso, classificadores taxonômicos foram desenvolvidos para processar os dados do sequenciamento, utilizando diversos algorítimos e métodos. O trabalho objetivou a comparação de quatro classificadores, pela utilização do dataset simulado CAMI Toy Mouse Gut, sendo avaliados facilidade do uso, uso de RAM, tempo de execução, tamanho da base de dados, precisão e especificidade da classificação. Kaiju teve configuração e MetaCache uso mais fáceis. Centrifuge utilizou mais RAM e tempo na construção e MetaCache na classificação, enquanto Kraken2 teve os menores resultados gerais. Centrifuge teve o maior tamanho máximo e menor mínimo da base de dados, enquanto MetaCache teve o menor máximo e maior mínimo. Quanto a assertividade da classificação, Kraken2 e MetaCache se mostraram semelhantes entre si e com melhor precisão, Kaiju foi o mais específico em níveis a partir do gênero, porém especialmente inferior em espécie. Kraken2 foi mais rápido, com menor uso geral de RAM e com a segunda menor base de dados, tornando-o a principal recomendação.
Análise probabilística da precipitação pluviométrica na região do submédio do vale do São Francisco
(2022-07-21) Rocha, Daise Feitoza Da; Oliveira, Gertrudes Macário De
As condições climáticas e suas mudanças são há muito tempo objeto de pesquisas para entender melhor o que está acontecendo em nosso meio ambiente. As mudanças climáticas no meio ambiente, independentemente de sua origem, causam efeitos diversos, principalmente na agricultura, podem causar sérios danos e colocar em risco as capacidades produtivas. Entre as variáveis meteorológicas, a precipitação pluviométrica, segundo o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), vem sofrendo alterações nos seus mecanismos, como a frequência e intensidade das chuvas, que causam severos danos sociais, econômicos e ambientais. Considerando a importância da precipitação para a reposição de água ao solo, assegurando assim, o desenvolvimento das culturas, principalmente, na agricultura de sequeiro, o presente estudo objetiva realizar uma análise de tendência probabilística da precipitação pluviométrica na região do Submédio do Vale do São Francisco. Para tanto, foram utilizados dados das estações meteorológicas da Embrapa Bebedouro/Petrolina e de Mandacaru/Juazeiro, Uneb/Juazeiro, Univasf Juazeiro e Petrolina e INMET, referente ao período de 2006 a 2021. Para análise estatística da variabilidade climática da precipitação pluviométrica, dentro da série temporal escolhida, foram aplicados teste de Mann-Kendall. Para a estimativa dos valores de precipitação pluviométrica, foram ajustadas as distribuições de probabilidade: Gama, Weibull, Beta, Normal e Exponencial; e calculados os índices de anomalia da chuva (IAC) e índice de concentração da precipitação (ICP). Os resultados quanto a análise de tendência indicou redução da precipitação pluviométrica ao longo do período. Quanto à distribuição de probabilidade, o modelo de Weibull apresentou melhores resultados. A partir do Índice de Anomalia da Chuva (IAC) e índice de concentração da precipitação (ICP) verificou-se a ocorrência de eventos extremos de seca e chuva nas estações verão e primavera, para a região do Submédio do Vale do São Francisco.
Análise temporal e espacial da temperatura do ar na região do Submédio do vale do São Francisco
(2021-12-16) SANTOS, Gabriela Vieira De Sá; OLIVEIRA, Gertrudes Macário de
As condições climáticas e suas variações têm sido objeto de estudo, visando melhor entendimento das mudanças que têm ocorrido no nosso ambiente. As variações climáticas que ocorrem no ambiente, independende da sua origem, causam diversos impactos; e, especificamente na agricultura, podem trazer sérios prejuízos, colocando em risco, a capacidade de produção. Entre as variáveis meteorológicas, a temperatura do ar, segundo o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), vem sofrendo alterações nos últimos anos, com previsão futura de aumento, em função da ação antrópica. Considerando que a temperatura do ar atua diretamente em diversos organismos e processos essenciais, como o metabolismo das plantas, objetivou-se no presente estudo, fazer uma análise temporal e espacial da temperatura do ar na região do Submédio da Vale do São Francisco. Para tanto, foram utilizados dados das estações meteorológicas de Bebedouro/Petrolina e de Mandacaru/Juazeiro, referente ao período de 1975 a 2014. Para análise estatítica da variabilidade climática da temperatura média, dentro da série temporal escolhida, foram aplicados cálculos de média aritmética, de desvio padrão, coeficiente de variação e da amplitude térmica. Para a análise de tendência, foi aplicado os testes não-paramétricos de Mann-Kendall e Curvatura de Sen. Os resultados indicaram que a variabilidade anual da temperatura mensal e anual é baixa para as cidades de Petrolina e Juazeiro. Quanto às tendências, apenas Juazeiro apresentou tendência negativa e significativa para o período de estudo.
APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA: ANÁLISE DO ACESSO À JUSTIÇA PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA EM IRECÊ-BA (2015-2020)
(2021-07-25) Souza Barreto da Cunha, Deborah Rafaela
Apesar das conquistas galgadas pelos movimentos feministas e da criação de aparatos legais que ensejam conferir maior proteção aos direitos e garantias das mulheres, a violência doméstica e familiar contra a mulher ainda é uma realidade a ser combatida. Por entender a urgência do estudo do tema, principalmente no que diz respeito aos municípios do interior do país (os quais praticamente não possuem levantamento de dados) esse trabalho pretende demonstrar a atuação e desenvolvimento dos órgãos que integram a rede de apoio do município de Irecê-Ba. O objetivo geral desta pesquisa concentra-se na análise da aplicação da Lei Maria da Penha na comarca, analisando quantitativamente a atuação dos órgãos da rede de apoio, assim como compreender o reflexo da agregação da competência para julgamento das lides de outros seis municípios da região. A partir da Análise de Conteúdo, foi possível realizar a sistematização dos dados traçando uma compreensão a respeito da efetividade da prestação jurisdicional na cidade. Defende-se a importância de criação e articulação de uma rede de serviços em efetivo funcionamento no município de Irecê/BA, sem a qual o apoio concreto e integralizado a essas mulheres não será alcançado.
Aplicação da Lei Maria da Penha: análise do acesso à justiça para mulheres em situação de violência na comarca de Irecê - BA (2015-2020)
(2021-07-05) CUNHA, Deborah Rafaela Souza Barreto da; BARBOSA, Anna Christina Freire; PEREIRA, Leonellea
Apesar das conquistas galgadas pelos movimentos feministas e da criação de aparatos legais que ensejam conferir maior proteção aos direitos e garantias das mulheres, a violência doméstica e familiar contra a mulher ainda é uma realidade a ser combatida. Por entender a urgência do estudo do tema, principalmente no que diz respeito aos municípios do interior do país (os quais praticamente não possuem levantamento de dados) esse trabalho pretende demonstrar a atuação e desenvolvimento dos órgãos que integram a rede de apoio do município de Irecê-BA. O objetivo geral desta pesquisa concentra-se na análise da aplicação da Lei Maria da Penha na comarca, analisando quantitativamente a atuação dos órgãos da rede de apoio, assim como compreender o reflexo da agregação da competência para julgamento das lides de outros seis municípios da região. A partir da Análise de Conteúdo, foi possível realizar a sistematização dos dados traçando uma compreensão a respeito da efetividade da prestação jurisdicional na cidade. Defendesse a importância de criação e articulação de uma rede de serviços em efetivo funcionamento no município de Irecê/BA, sem a qual o apoio concreto e integralizado a essas mulheres não será alcançado.
Aplicação de colchicina para indução de poliploidia em aceroleira: Caracterização morfométrica dos estômatos
(2021-07-23) Lopes, Jhones Gomes; Queiróz, Manoel Abílio de; Melo, Natoniel Franklin de
A aceroleira (Malpighia emarginata Sessé & Moc. ex DC.) pertence à família Malpighiaceae que conta com cerca de 1.300 espécies e aproximadamente 75 gêneros. É uma espécie originária da América Central, Noroeste da América do Sul e Antilhas. Diversas ferramentas têm sido utilizadas por programas de melhoramento para a obtenção de genótipos superiores, e a poliploidia tem sido uma delas, fazendo uso de substâncias antimitóticas para promover a indução da formação de poliploides. O presente trabalho teve como objetivo estudar o uso da colchicina em cultivares da coleção do Banco Ativo de Germoplasma de aceroleira da Embrapa Semiárido como indutor da poliploidização. A aplicação da colchicina foi realizada em diferentes concentrações (0, 0,05, 0,1, 0,2 e 0,3%) em quatro cultivares de aceroleira: (Cabocla, Rubra, Flor Branca, e Costa Rica) durante 24h ou 48h. Inicialmente as plantas foram podadas e, em seguida, foram aplicados os tratamentos utilizando-se algodões umedecidos com as diferentes concentrações de colchicina nas gemas axilares. Após aguardar os períodos de 24h ou 48h, os algodões foram removidos e as gemas lavadas com água destilada. Em seguida, as folhas dos ramos recém crescidos foram coletadas e levadas para laboratório para as análises morfométricas. O experimento foi desenvolvido em esquema fatorial 4 (cultivares) x 5 (concentrações de colchicina) x 2 (tempo de aplicação da colchicina) distribuídos em delineamento em blocos ao acaso. Os dados obtidos foram submetidos a análise de variância e as médias foram agrupadas pelo método de agrupamento de Scott-Knott a 5% de probabilidade. As análises foram realizadas utilizando-se o software Genes. Os resultados obtidos mostraram que houve diferença entre os cultivares em relação aos efeitos da colchicina sobre o número e tamanho dos estômatos nos cultivares Cabocla e Flor Branca, evidenciando uma possível indução de poliploidia.
Atividade inseticida dos óleos essenciais
(2021-12-13) COUTINHO, Diego Lima; NOGUEIRA, Carlos Henrique Feitosa
Os óleos essenciais tem sido estudados por possuir propriedades biológicas, os mesmos possuem papel importante em diversas aplicabilidades como terapêutica, famarcêutica, medicinal, indústria alimentícia e têxtil, assim como, na agricultura para o controle de pragas. Essa classe é uma alternativa promissora para o controle de insetos pragas devido a sua alta eficácia contra uma ampla gama de insetos, além do seu baixo impacto ambiental. Desta forma, o objetivo do presente trabalho foi fazer uma revisão bibliográfica sobre o tema de modo a expor o seu contexto científico atual. A revisão foi realizada a partir de estudo exploratório consultado em bases de dados virtuais de periódicos científicos. Por meio da revisão analisou-se que os óleos essenciais tanto os inseridos no mercado quanto os óleos essenciais com potencialidade para desenvolvimento de novos produtos comerciais apresenta uma elevada eficiência no controle de insetos-praga, mostrando-se como uma alternativa para uma agricultura mais sustentável.
Avaliação e sustentabilidade dos serviços ecossistêmicos do monumento natural do são Francisco
(2021-08-31) Simplício, Luane Dos Santos; Pereira, Natan Silva; Cunha, Maristela Casé Costa
O Monumento Natural do São Francisco fica localizado num importante reservatório dulcícola no semiárido brasileiro. A região oferece um conjunto de Serviços Ecossistêmicos (SE) que devem ser considerados para tomadas de decisões que visem o desenvolvimento sustentável. A produção aquícola, considerado importante serviço de provisão desenvolvido na região, tem grande potencial econômico e a sua gestão é determinante no aspecto ambiental. Este trabalho visa identificar os SE prestados pelo MONA e descrever de qual maneira as tomadas de decisões voltadas à aquicultura sustentável pode contribuir com os SE, tendo em vista a necessidade de que a atividade seja realizada da maneira mais sustentável possível. O levantamento dos SE foi baseado em indicadores ambientais observados em imagens de satélite, relacionados com bibliografias sobre a região. Foram observadas 18 classes ecossistêmicas, distribuídas em 7 grupos pertencentes a 5 divisões das 3 seções ecossistêmicas: Manutenção/Regulação, Provisão e Cultural. O grupo de provisão possui maior quantidade de serviços com 7, entre eles três foram considerados os mais importantes para a região: turismo, geração da energia elétrica e cultivos de animais aquáticos (pisciculturas). A gestão sustentável das áreas aquícolas tem capacidade de gerar 15 SE, sendo os serviços de provisão o mais diverso, com 7 funções, sendo a provisão de pescado considerada a mais importante. Porém, estudar, desenvolver e viabilizar métodos para que as atividades sejam desempenhadas de forma favorável é de grande importância, além de influenciar todo o meio onde está localizada
Avaliação econômica da produção de cocoverde (cocos nucifera l.) em módulos de Agricultura familiar do perímetro irrigado rodelas–Bahia
(2021-12-10) SILVA, Fábio Henrique Dos Santos; ALBUQUERQUE, Gilton Carlos Anísio de
A coqueicultura se destaca no âmbito da fruticultura irrigada, de base familiar do Submédio São Francisco, no nordeste brasileiro, demandando análises que evidencie sua importância econômica em contextos específicos, de modo a favorecer análises mais aprofundadas. Este estudo tem como objetivo avaliar economicamente a produção de coco verde em módulos de agricultura familiar no perímetro de irrigação de Rodelas-Bahia, onde foi analisada a produção para consumo in natura, com a cultura em fase de produção estabilizada, no transcorrer do ano de 2021. Foi selecionada uma amostra de cinco produtores, na qual, com auxílio de um questionário, foram levantados e tabulados os respectivos dados, em planilha eletrônica do programa Excel. Foram coletados dados em pomares um hectare de área, com características similares em relação à idade, quantidade média de frutos por pé, espaçamento, manejo de solo, água e planta. Os dados relativos aos preços de venda do coco foram levantados junto a produtores e intermediários da cadeia de comercialização local. Foi realizada a análise dos custos de produção para obtenção da receita bruta, receita liquida, custo operacional efetivo, custo operacional total, custo total, margem de segurança, relação custo/benefício e ponto de nivelamento, com base na metodologia de Matsunaga (1976). Foi analisada ainda a viabilidade para de produção sem a taxa da água e com o acréscimo da taxa da água para irrigação. Como resultados, verificou-se que as receitas auferidas superaram os custos totais e que, em todos os parâmetros analisados a cultura do coco é uma alternativa viável economicamente para os agricultores familiares daquele contexto específico.

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